Em razão do feriado nacional de Finados nesta quinta-feira, 02 de novembro, o Prefeito de Ichu, José Gonzaga, por meio do Decreto 176/2023, determinou que sexta-feira, 03 de novembro, será ponto facultativo municipal, ficando mantidos os serviços de natureza essencial.
DECRETO Nº 176/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreta ponto facultativo municipal o dia 03 de novembro do corrente ano, em razão do feriado nacional de Finados, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º. – Fica decretado ponto facultativo no Município de Ichu, o dia 03 de novembro do corrente ano, em razão do feriado nacional de Finados.
Parágrafo único. Ficam mantidos os serviços de natureza essencial, como licitação, segurança, limpeza, saúde e outros eventualmente necessários, dentre eles as atividades das escolas municipais, que devem seguir o calendário escolar fixado, na forma e horários exigidos pelo(a) Secretário(a) da respectiva pasta.
Art. 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpre-se.
Prefeitura Municipal de Ichu Em 01 de novembro de 2023.
