Por meio do EDITAL ZE-132 Nº 31, DE 15 DE AGOSTO DE 2024, o Juiz Eleitoral Dr. Gerivaldo Alves Neiva, convocou os representantes legais dos partidos políticos e coligações de Conceição do Coité e Ichu que requereram registro de candidaturas, bem como os Representantes Legais das emissoras de rádio/TV legalmente habilitadas a funcionar nos referidos Municípios, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que se realizará no dia 23/08/2024, às 14:00h, na sede do Fórum Durval Silva Pinto, na sala de audiência da Vara Criminal, 1º Andar, com acesso a reunião também pelo link (https://call.lifecloud.com/504844), com o objetivo de deliberar sobre assuntos relacionados à transmissão do HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO, em rede e em inserções e de elaborar o Plano de Mídias, nas Eleições 2024, deliberando sobre:
- Escolha da(s) emissora(s) de rádio e TV para retransmissão do horário eleitoral gratuito;
- Sorteio da ordem de veiculação do primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita em rede de cada partido ou coligação;
- Distribuição, através do sistema informatizado do TSE, do Horário Eleitoral Gratuito, em rede;
- Elaboração e aprovação, pelos partidos e/ou coligações e emissoras, do plano de mídia das inserções de horário gratuito, utilização do sistema informatizado do TSE para essa elaboração;
- Elaboração e aprovação de acordo entre os partidos e/ou coligações e as emissoras de rádio/TV, dispondo sobre a entrega das gravações contendo a propaganda eleitoral gratuita, utilizando o anexo da Res. TSE n.º 23.610/2019.
- Outras deliberações pertinentes ao tema que ocorrerem durante a reunião.
E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no DJE. Dado e passado nesta cidade de Conceição do Coité/BA, aos 15 (quinze) dia (s) do mês de agosto do ano 2024. Eu, Adriana Lima Velame Branco, Chefe do Cartório da 132ª Zona Eleitoral/BA, subscrevo.
Gerivaldo Alves Neiva
Juiz Eleitoral
A exibição do horário eleitoral na televisão e no rádio vai do dia 30 de agosto até o dia 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno das eleições.
Redação do AL NOTÍCIAS
