Após aprovação dos membros em reunião realizada na quinta-feira, 05 de setembro, o Conselho Municipal de Cultura de Ichu teve o seu atual mandato prorrogado até 30 de março de 2025. (Veja mais).
O Decreto 265/2024 publicado nesta quarta-feira, 11, dispõe sobre a prorrogação do mandato dos Conselheiros Municipais de Cultura, em razão das eleições municipais de 2024, tendo em vista o parecer 19/2023/CNDE/CGU/AGU sobre a publicação de editais de fomento à cultura em ano eleitoral.
A prorrogação de que trata o Art. 1º do referido Decreto visa garantir a regularidade dos trabalhos e a continuidade das atividades dos conselheiros municipais de cultura, evitando descontinuidade durante o processo eleitoral.
Redação do AL NOTÍCIAS
