Por meio do Decreto nº º 261/2024 de 26 de julho de 2024, o Prefeito Municipal, José Gonzaga Carneiro, decretou Ponto Facultativo Municipal dia 29 de julho do
corrente ano, em razão do feriado municipal do dia 30 de julho.
Art. 1º. – Decretar ponto facultativo no Município de Ichu, o dia 29 de julho do corrente ano, em razão do feriado municipal do Aniversário de Emancipação Política de Ichu- BA, conforme Lei Municipal nº 062/2022 de 22 de julho de 2022.
Parágrafo único- Ficam mantidos os serviços de natureza essencial, como licitação, segurança, limpeza, saúde e outros eventualmente necessários, que serão atendidos na forma e horários exigidos pelo Secretário da respectiva.
Diante do Desfile Cívico Cultural que ocorrerá na terça-feira, 30 de julho, data de aniversário da cidade, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura divulgou um ofício circular.
Ofício Circular 03/2024
Assunto: Comunicado sobre o Ponto Facultativo e o Feriado do dia 30 de julho relacionados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Ichu vem por meio deste, comunicar a toda comunidade escolar: Direção, Coordenação, Professores, estudantes e seus familiares, que de acordo o Decreto Municipal nº 261/2024 no seu Parágrafo único- Ficam mantidos os serviços de natureza essencial, como licitação, segurança, limpeza, saúde e outros eventualmente necessários, que serão atendidos na forma e horários exigidos pelo Secretário da respectiva. Dessa forma, ficam mantidas as atividades dos dias 29 e 30/07, que foram combinadas nas escolas. Assim, as escolas irão organizar o desfile na segunda-feira 29/07 e realizarão o Desfile Cívico Cultural no dia 30/07, transferindo assim, o feriado deste dia para o dia 05/08.
Ressaltamos que os dias 29 e 30 de julho serão contabilizados como Dias Letivos.
Ichu, 27 de julho de 2024.
Atenciosamente,
Marina Oliveira de Araújo
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Redação do AL NOTÍCIAS
