O Ministério Público do Estado da Bahia realizou nesta terça-feira, dia 28, o primeiro Encontro Estadual do projeto ‘Município Seguro’, que reuniu representantes de mais de 100 municípios baianos, incluindo 70 prefeitos.
Acompanhado de vereadores da base Lennon Borges, Vinícius Araújo, Tiaguinho e vereadora Geovana, além do Secretário de Finanças, Anderson Luiz, o Prefeito de Ichu, José Gonzaga recebeu o Selo “Compromisso por um Município Seguro”, como um reconhecimento ao engajamento das administração municipal na consolidação de políticas públicas mais eficientes.
O evento discutiu estratégias de redução da violência e fomentou a implementação de políticas públicas de segurança nos municípios baianos, estimulando a atuação integrada entre instituições e gestores municipais.
Em novembro de 2025, o Prefeito Gonzaga juntamente com os prefeitos de Candeal e Pé de Serra assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na sede do MPBA em Riachão do Jacuípe em encontro sobre o Projeto Município Seguro mediado pelo Promotor de Justiça Dr. Luciano Medeiros. (Relembre).
Sobre o projeto
O projeto ‘Município Seguro’ é uma iniciativa do MPBA ligada ao programa de Estado ‘Bahia pela Paz’, conduzido pelo governo estadual, que visa promover a redução da violência e construir uma cultura de paz no estado da Bahia, com foco em ações de prevenção, justiça e reintegração social. Atualmente, o projeto está em andamento em 387 municípios baianos, sendo que 72 já formalizaram adesão.
Ele foi lançado pelo MPBA com o objetivo de implementar os conselhos municipais de segurança pública em todas as 417 cidades baianas, os Planos Municipais de Segurança Pública, os fundos municipais e ouvidorias, para promover a adequação e integração dos municípios ao Susp, criado pela Lei 13.675 de 2018, e ao Sinesp. O projeto tem ainda como objetivo fomentar a redução da criminalidade, por meio da implementação de políticas públicas de segurança, promovendo a prevenção da violência, a justiça e a reintegração social.
Redação do AL NOTÍCIAS | Texto adaptado do MPBA | Foto: Vereador Tiago Ferreira
