O Ministério da Educação por meio do Ofício Nº 4781/2023/ASTEC/GM/GM-MEC parabenizou a Prefeitura Municipal de Ichu na medida em que apresentou mais de 80% de acompanhamento da frequência escolar.
Em Ichu o acompanhamento da frequência no Sistema Presença é realizado pelo servidor Gutemberg Oliveira Carneiro (Guto) que atua na Secretaria Municipal de Educação, envolvendo diretores, Coordenação Pedagógica e demais atores.
O Ministério da Educação – MEC é parceiro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS na implementação do Programa Bolsa Família – PBF, destinado à transferência direta e condicionada de renda às famílias beneficiárias.
Trata-se de uma das mais importantes estratégias para assegurar direitos sociais a grupos populacionais que apresentam as maiores carências e dificuldades em suprir suas necessidades básicas. Além de garantir renda básica para as famílias em situação de vulnerabilidade agravada pela pobreza, o PBF busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
Assim, por meio da Coordenação de Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família – CAEBF, vinculada à Secretaria de Educação Continuada, Educação de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão – Secadi, o MEC apoia e monitora, através do Sistema Presença, o registro da frequência escolar dos estudantes, uma das condicionalidades requeridas pelo programa.
A concretização do direito à educação compreende responsabilidades tanto por parte do Estado quanto por parte da sociedade, cabendo à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a oferta de serviços de educação dignos e de qualidade.
Dessa forma, este Ministério agradece e parabeniza essa Prefeitura, na medida em que apresentou mais de 80% de acompanhamento da frequência escolar, ao alcançar e superar a meta estabelecida pelo MDS. Tal engajamento do Município, ao impedir baixos índices de frequência – indicadores da situação de risco que devem ser considerados nas políticas de proteção às famílias – foi fundamental para a permanência de crianças e jovens na escola.
É gratificante recebermos um resultado positivo de um trabalho que vem sendo desenvolvido em conjunto. Parabenizar nosso Técnico Gutemberg que vem desempenhando um excelente papel de monitoramento do Sistema presença, onde ele identifica a frequência dos estudantes e alinha com os diretores das escolas cada estudante presente no Censo de nossa rede. Temos também nossa técnica do Censo Escolar Evaneria Santiago que atua nesta gestão atualizando os dados do quantitativo de estudantes do nosso município, ressaltou a Secretária de Educação Marina Oliveira.
A Secretaria de Educação acredita que esse mérito de atingir essa porcentagem tão significativa seja de um trabalho coletivo, ao qual o município tem um Comitê de Busca Ativa constituído e um projeto que envolve toda equipe escolar que a cada final de unidade a escola vai até à família, depois de fazer levantamento dos alunos com baixa frequência.
OFÍCIO ENCAMINHADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Redação do AL NOTÍCIAS | Informações do Ministério da Educação
