O MINC – Ministério da Cultura realizou nesta sexta-feira, 16, no Centro de Cultura Amélio Amorim em Feira de Santana, o evento CirculaMinc, que são oficinas sobre a Lei Paulo Gustavo e que vem acontecendo em todos os estados.
A Diretora de Cultura Ana Célia Carneiro, e os Técnicos da Secretaria de Educação André Luiz e Lorrane Gonçalves representaram o município de Ichu.
Contando com as presenças do Secretário Estadual da Cultura, Bruno Monteiro, presidente do Conselho Estadual de Cultura, Silvio Portugal, Presidente do Fórum Municipal de Gestores de Cultura, David Terra, diversos fazedores de Cultura do estado, a oficina foi ministrada por Natália Leão representante do MINC que de maneira bastante didática, explicou detalhadamente os procedimentos para que os municípios possam acessar os recursos da LPG – Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) que viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional.
Natália Dage do Ministério da Cultura
Além do encontro presencial, houve a participação gestores e fazedores de cultura de forma virtual, sendo um momento de grande relevância, pois todos puderam expor o andamento do cadastramento do Plano de Ação ou aqueles que ainda não iniciaram, receberam instruções de como realizar esse procedimento por meio da Plataforma Transferegov.
O município de Ichu será contemplado com um total de R$ 76.310,72, conforme dados abaixo:
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura já realizou uma reunião com o Conselho de Cultura e a presença de alguns fazedores de cultura, e na próxima quarta-feira 21, realizará novo encontro para que juntos com os membros do Conselho, fazedores de cultura e sociedade civil, possam discutir a forma de utilização desse recurso. A presença de todos é muito importante.
Vale destacar que independente da quantidade de fazedores de cultura que compareçam nessa segunda reunião, a Secretaria de Educação terá de apresentar apresentar o Plano de Ação já iniciado para que seja aprovado e assim possa lançar o mais rápido possível na plataforma Transferegov e assim garanta o recurso, já que o prazo máximo estabelecido pelo Ministério da Cultura é até 11 de julho.
Nadjane Estrela (Diretora de Territorialização da Cultura do Estado da Bahia) ao lado de integrantes do Departamento de Cultura de Ichu.
Redação do AL NOTÍCIAS | Fotos: Célia Hilário