Por meio da Portaria nº 144/2023 de 27 de setembro de 2023, o Prefeito de Ichu, José Gonzaga, nomeou os membros do Comitê Diretor Municipal – CDM para elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal.
O sistema proposto será estruturado mediante a padronização das ações de limpeza urbana, contemplando ações compartilhadas de destinação dos resíduos sólidos.
PORTARIA N° 144/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê Diretor Municipal – CDM para elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município
CONSIDERANDO o Decreto nº 163/2023 de 15 de setembro de 2023 que “Dispõe sobre a inclusão do município de Ichu no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.”
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear os Membros do Comitê Diretor Municipal – CDM para elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do CONSISAL.
Parágrafo único. O Comitê será composto por membros das secretarias de Saúde; Educação e Cultura; Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Obras e Serviços Públicos; Desenvolvimento Social; Administração e Finanças e Assessoria Jurídica, sendo eles:
I – Secretaria Municipal de Saúde:
- Graziele da Silva Santana;
- Betania Rita Carneiro Cedraz;
II – Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
- Débora Lorrayne Gonçalves da Silva Ferreira;
- Zaíra Gonçalves Oliveira Carneiro;
III – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
- Cristiana Brito de Oliveira;
- Lucas de Jesus Oliveira;
IV – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
- Charlison Batista Neri;
- Givanildo Santos de Jesus;
V – Secretaria Municipal de Desenvolvimento social;
- Lennon Francoli Carneiro Borges;
- Edson Souza Matos;
- VI – Secretaria Municipal de Administração e Finanças;
- Welta Daniele da Silva Vieira;
- Antônio Douglas Ferreira de Queiroz;
VII – Assessoria Jurídica do município;
- Nicassio Hyllas Carneiro Oliveira;
- Elido Ernesto Reyes Junior;
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação e terá a validade de 365 dias, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se.
Prefeitura Municipal de Ichu – Bahia, 27 de setembro de 2023.
JOSÉ GONZAGA CARNEIRO
Prefeito Municipal
Redação do AL NOTÍCIAS | Informações Diário Oficial