Na tarde desta quarta-feira, 11, no Auditório Municipal Aristides Pinto, aconteceu a Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do PME – Plano Municipal de Educação em 2023,e Reunião Ampliada para aprovação do Regimento e escolha de Delegados para a COOED – Conferência Estadual de Educação, sendo estas atividades, a primeira etapa da Conferencia Municipal de Educação que acontece dia 17 de outubro.
A Audiência Pública é um recurso que possibilita a participação aberta a todos os cidadãos e grupos sociais, possui caráter exclusivamente consultivo, com a possibilidade de manifestação dos participantes, contribuindo para tomada de decisões do Poder Público.
A atividade contou com a participação da Secretária de Educação, Marina Oliveira, da Diretora da Educação, Adenilza Rodrigues, das vereadoras Professora Lucia e Roseane Sampaio, da Presidente do Conselho Municipal de Educação e representante do Fórum Municipal de Educação, professora Nilzete Barcelar, Márcia Cedraz (Presidente do Conselho do FUNDEB) e também representando do SINTRAPI – Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Ichu, Professora Normandia Lima que é a Coordenadora Técnica do Monitoramento do PME, professores, diretores, coordenadores, integrantes dos Conselhos ligados à Educação e sociedade civil.
Após a composição da mesa, houve a apresentação de estudantes do 5º Ano da Escola Municipal Marcolino Santana Lima (Tempo Integral), e em seguida as falas dos integrantes da mesa.
Apresentação de alunas da Escola Marcolino Santana Lima
Momento do pronunciamento da Secretária de Educação Marina Oliveira
Dando prosseguimento, a Professora Nilzete Barcelar fez a leitura do Regimento Interno da Audiência.
Continuando, a Professora Normândia foi convidada para apresentar o Monitoramento do PME contando com a contribuição dos presentes.
Encerrada a apresentação da professora Normândia, levantadas as informações, seguiu-se para a escolha de delegados para a COEED – Conferência Estadual de Educação, definidos os nomes de Adenilza Rodrigues (Titular) – segmento Educação Educacional e Marcia Cedraz (Suplente) como Setor Social e Nilzete Barcelar que é Delegada Nata por ser Coordenadora do Fórum Municipal de Educação.
Adenilza (Titular) e Márcia (Suplente)
Nilzete, Adenilza, Márcia e Marina.
A Audiência Pública foi transmitida ao vivo pelo Canal Beni Vídeo
Destacando que na terça-feira, 17, acontece a segunda etapa da Conferência Municipal de Educação com as discussões nos eixos para levantamento das propostas que serão levadas para a Territorial em Tucano, e posteriormente para a Estadual em Salvador.
A palestra Magna será ministrada pelo Professor Elson Carneiro Coordenador do Fórum Municipal de Educação de Valente que tratará do tema central “PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034): POLÍTICA DE ESTADO, DIREITO PARA À EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE SOCIOAMBIENTAL E JUSTIÇA NA TERRA DA LIBERDADE”.
Os eixos serão desenvolvidos por:
Geovana Márcia (Eixo I)
O Plano Nacional de Educação – PNE como articulador do Sistema Nacional de Educação – SNE, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa.
Jivaldo Oliveira (Eixo II)
A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios.
Ana Anunciação (Eixo III)
Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade: equidade e justiça social na garantia do Direito à Educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência
Emerson Almeida (Eixo IV)
Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão.
Leandro Santos (Eixo V)
Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde.
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Redação do AL Notícias | Fotos – SMEC