Com tema “PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034): POLÍTICA DE ESTADO, DIREITO PARA À EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE SOCIOAMBIENTAL E JUSTIÇA NA TERRA DA LIBERDADE”, acontecerá na terça-feira, 17 de outubro, às 13:30, no Auditório Municipal Aristides Pinto, a Conferência Municipal de Educação.
A Conferência Municipal de Educação Extraordinária 2023 (COMED Extraordinária 2023) do município de Ichu se constitui como etapa que antecede a Conferência Estadual de Educação Extraordinária da Bahia 2023 (COEED Extraordinária 2023) e da Conferência Nacional de Educação Extraordinária 2024 (CONAE Extraordinária 2024), com ampla mobilização e participação popular, respeitadas as diretrizes declaradas nesse documento e nas orientações da COEED Extraordinária BA 2023 e CONAE Extraordinária 2024, a saber:
I – Documento-Referência da CONAE Extraordinária 2024;
II – Orientações aos Municípios rumo à COEED Extraordinária BA 2023;
III – Regimento Geral da COEED Extraordinária BA 2023;
Os eixos serão desenvolvidos por:
Geovana Márcia (Eixo I)
O Plano Nacional de Educação – PNE como articulador do Sistema Nacional de Educação – SNE, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa.
Jivaldo Oliveira (Eixo II)
A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios.
Ana Anunciação (Eixo III)
Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade: equidade e justiça social na garantia do Direito à Educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência
Emerson Almeida (Eixo IV)
Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão.
Leandro Santos (Eixo V)
Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde.
Os delegados para a Conferência Estadual já foram escolhidos na quarta-feira, 11 de outubro, na Reunião Ampliada para aprovação do Regimento e escolha de Delegados, durante a
Os delegados para a Conferência Estadual já foram escolhidos na quarta-feira, 11 de outubro, na Reunião Ampliada para aprovação do Regimento e escolha de Delegados, durante a
Os delegados para a Conferência Estadual já foram escolhidos na quarta-feira, 11 de outubro, na Reunião Ampliada para aprovação do Regimento e escolha de Delegados, durante a Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do PME.
Redação do AL NOTÍCIAS