O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O texto foi publicado na quarta-feira (12) em edição extra do Diário Oficial da União.
O principal objetivo do programa é aumentar a cobertura vacinal da população brasileira, com foco em alunos da educação infantil e do ensino fundamental. A norma, que surgiu a partir do projeto de lei do deputado Domingos Sávio (PL-MG), foi sancionado com vetos pelo mandatário brasileiro.
Lula vetou o dispositivo que dava um prazo de cinco dias para que as instituições de ensino enviassem a unidades de saúde a lista de alunos que não comparecessem à campanha de vacinação. Para o executivo, o trecho “ensejaria potencial conflito de competência” entre os profissionais da de educação e saúde.
Metro 1