A divulgação de nomes de pessoas vivendo com HIV no Diário Oficial de Feira de Santana provocou reação imediata da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). Em nota pública, a entidade manifestou indignação com a medida adotada pela Prefeitura no último sábado (20), que também incluiu pacientes com fibromialgia e doença falciforme.
De acordo com a SBI, a publicação de informações médicas sigilosas representa violação da Constituição Federal, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos princípios éticos que regem a prática médica.
O documento enviado ao portal Acorda Cidade ressalta que situações como essa ferem a dignidade dos pacientes e podem gerar estigma, discriminação e danos irreversíveis. “É essencial que os fatos sejam apurados com rigor e que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados”, afirmou o presidente da entidade, Alberto Chebabo.
A nota ainda destaca que a proteção da privacidade e da dignidade das pessoas vivendo com HIV é “um direito inegociável”. A Sociedade reiterou solidariedade às pessoas atingidas e reafirmou seu compromisso com a ciência, a ética, os direitos humanos e o enfrentamento de qualquer forma de estigma e discriminação relacionadas ao HIV.
Acorda Cidade