Foi publicado no Diário Oficial do Município de Ichu, o Edital de Convocação para a Audiência Pública que tratará da Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 5º e 6º bimestre de 2025 e a demonstração, avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025, em atendimento ao parágrafo único do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, de 04 de maio de 2000.
A audiência ocorrerá na quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026, das 15h30m às 16h30m, na Câmara de Vereadores.
Confira o Edital na íntegra.
EDITAL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Poder Executivo Municipal de Ichu no Estado da Bahia convida toda a população para participar da Audiência Pública presencial onde serão tratados os seguintes assuntos: Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 5º e 6º bimestre de 2025 e a demonstração, avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025, em atendimento ao parágrafo único do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, de 04 de maio de 2000 no seguinte formato:
Data e horário da realização: Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026, das 15:30h às 16:30h.
Objetivo: Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 5º e 6º bimestre de 2025 e a demonstração, avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025.
Audiência pública presencial uma iniciativa do Município de Ichu, aberto ao público.
TÓPICO: Audiência Pública referente ao 3º quadrimestre de 2025 – PM Ichu DATA: 25/02/2026 (quarta-feira)
HORÁRIO: 15:30h às 16:30h
LOCAL: Câmara Municipal de Vereadores
Ichu/Ba, 20 de fevereiro de 2026
Atenciosamente,
José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal
Redação do AL NOTÍCIAS | Informações do Diário Oficial