Mais um ataque de cães voltou a causar prejuízos a criadores no território do sisal, desta vez no município de Queimadas. O caso envolve a morte de aves exóticas, como patos e marrecos, pertencentes ao criador Valdomiro Barbosa.
Segundo relato do criador, o ataque ocorreu no último dia 18, quando os animais foram encontrados mortos dentro do criatório. “Ao adentrar no criatório, percebi que a tela tinha sido rasgada. Foram mais de 15 animais mortos, de raça. São animais que a gente vende. Os cães não comeram, apenas mataram”, disse.
Na região sisaleira, episódios envolvendo ataques de cães a rebanhos têm sido registrados com frequência, principalmente contra criações de ovinos. No entanto, desta vez, as vítimas foram aves consideradas exóticas, o que amplia o alerta entre pequenos produtores rurais que investem em diferentes tipos de criação para garantir renda.
Diante do prejuízo, Valdomiro informou que pretende sugerir a criação de um Projeto de Lei que trate da responsabilidade do poder público nesses casos. A proposta, segundo ele, visa estabelecer critérios para que o Município responda por danos materiais provocados por cães em situação de rua, especialmente quando não for possível identificar os proprietários dos animais.
De acordo com o texto sugerido, a responsabilização civil poderá ocorrer em situações onde houver omissão na adoção de medidas preventivas e comprovação do dano. Entre os pontos previstos, está a obrigatoriedade de implantação de programas contínuos de castração.
“A ausência de políticas eficazes pode gerar danos à coletividade, especialmente a pequenos produtores rurais. Este projeto não transforma o Município em responsável automático por todos os eventos, mas estabelece critérios para responsabilização quando houver falha na prestação do serviço público”, justifica.
Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser apresentada à Câmara de Vereadores, passar pelas comissões e ser votada em plenário. Caso aprovada, seguirá para sanção ou veto do prefeito.
O que sugere o produtor já existe numa parceria Governo do Estado e municípios com um castramóvel, porém, paralelo a isso, constantemente surgem novos episódios de ataques.
Redação CN | Região em Pauta