A Prefeitura de Ichu publicou o Decreto nº 690/2026, de 1º de julho de 2026, estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira, 3 de julho, em virtude das comemorações da Independência da Bahia.
A medida foi assinada pelo prefeito José Gonzaga e leva em consideração a celebração da data histórica, comemorada oficialmente em 2 de julho, marco da consolidação da Independência do Brasil em território baiano.
De acordo com o decreto, o ponto facultativo será adotado em todos os órgãos da administração municipal. No entanto, os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente para garantir o atendimento à população.
Entre os serviços mantidos estão os de saúde, segurança, limpeza pública, licitação e outros que, por sua natureza, não podem ser interrompidos. O funcionamento dessas atividades ocorrerá conforme a necessidade e os horários definidos pelos respectivos secretários municipais.
O Decreto nº 690/2026 entrou em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Redação do AL NOTÍCIAS