Um homem de 60 anos foi preso na última terça-feira (12), em Feira de Santana, suspeito de estupro de vulnerável contra uma criança na cidade de Paracatu, em Minas Gerais. No entanto, segundo os advogados de defesa, a prisão ocorreu por engano, já que o homem nunca esteve no estado mineiro e teria sido confundido com outra pessoa do mesmo nome.
De acordo com os advogados Marcos Silva e Felipe Carvalho, que acompanham o caso, o homem foi identificado pelo sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria de Segurança Pública e, ao ser conduzido à delegacia, foi informado da existência de um mandado de prisão expedido pela Justiça mineira relacionado ao crime.
“Ele estava saindo de umas compras, quando foi surpreendido por um policial, abordado e conduzido para a delegacia. Chegou na delegacia, foi informado que tinha um mandado de prisão dessa cidade de Minas Gerais, de Paracatu, e que ele estava respondendo a um estupro de vulnerável. E é bom frisar que ele nunca saiu da cidade de Feira de Santana”, disse o advogado Marcos Silva.
Segundo a defesa, ao analisar o processo, foi constatado que já havia ocorrido um erro anterior, quando um homem da cidade de São Paulo também chegou a ser preso pelo mesmo caso e posteriormente teve a prisão relaxada após a identificação de que não era o autor do crime. Ainda segundo as informações, o verdadeiro criminoso tem 45 anos.
Ainda conforme Marcos Silva, a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais não apresentava a qualificação completa do suspeito, constando apenas o nome, sem informações como nome dos pais, RG ou CPF. A partir da informação de um familiar da vítima de que o suspeito seria natural da Bahia ou residiria no estado, a polícia e o Ministério Público iniciaram buscas no sistema InfoSeg e chegaram ao nome do atual preso.
Com base nessa identificação, os dados do homem foram encaminhados à Justiça, o Ministério Público solicitou a prisão preventiva e o mandado foi expedido. Para a defesa, o erro ocorreu justamente nessa etapa inicial da investigação, quando não havia elementos suficientes para comprovar a identidade do verdadeiro suspeito.
“Analisamos o processo e verificamos que já tinha cometido um outro erro. Um cidadão da cidade de São Paulo foi preso também e esse cidadão teve o relaxamento de prisão porque identificou que não foi ele. O que acontece? Compulsando a denúncia do Ministério Público, observou-se que não há qualificação, só o nome de uma pessoa, sem qualificação, nome de pai, nome de mãe, RG, CPF, pronto, sem nada. E o que aconteceu? O Ministério, instado pelo juiz a se manifestar justamente dessas qualificações, evidenciou nos autos que esta pessoa era oriunda da Bahia, fez uma investigação pelo InfoSeg e dentro dessa investigação chegou no nosso cliente. Só que o nosso cliente não cometeu este fato, o nosso cliente nunca esteve nessa cidade de Paracatu, nunca sequer esteve em Minas Gerais”, reforçou Marcos Silva.
Os advogados agora buscam reunir provas que comprovem que o homem nunca esteve em Minas Gerais. Segundo Marcos Silva, até mesmo uma testemunha, parente da vítima, poderá ajudar a identificar o verdadeiro autor do crime.
“Quando analisamos o processo ontem, quando se fala no processo penal o ônus da prova cabe à acusação, mas a gente vai fazer este papel justamente para retirar nosso cliente da delegacia, porque ele nunca foi na cidade, como eu falei, em Minas Gerais, porque a qualificação inicial na denúncia não indica ele, não existe qualquer elemento. Existe uma senhora, inclusive, que é a avó da vítima, que poderá reconhecer e vai perceber claramente que não é ele. Se trata de outra pessoa.”
O advogado também criticou a falta de cautela no processo de identificação e prisão do suspeito.
“Tem que se ter cautela para prender. Tem que se identificar. O mandado de prisão termina mudando a trajetória, mudando o rumo de uma família que sempre se conduziu na paz, sempre se conduziu da forma correta. Então, um total absurdo.”
Segundo a defesa, o caso pode ter sido uma questão de homônimo, quando as palavras, no caso, o nome do rapaz acusado, possuem a mesma pronúncia, mas significados diferentes. Outra suspeita é o próprio erro de identificação por parte da justiça.
“Possivelmente homônimo, porque o nome é igual. Mas quando se vai para uma qualificação da pessoa, que faz uma identificação por CPF, por nome da mãe, por nome do pai, percebe-se que não é a mesma pessoa. Então, o Ministério Público, antes de requerer o mandado de prisão, tem que verificar esses dados para não se colocar uma pessoa inocente no cárcere sem ter feito nada. É um total absurdo, uma injustiça.”
Após a comprovação da inocência no processo que tramita em Minas Gerais, os advogados pretendem ingressar com uma ação contra o Estado por reparação de danos. No momento, a prioridade da defesa é conseguir o relaxamento da prisão.
“Estivemos lá ontem à noite para dizer que a audiência de custódia não ia acontecer ontem e por que não aconteceu. Ele está em um estado lamentável, de total apatia, questionando sem saber o que está acontecendo. Dizendo: ‘Eu nunca fui para essa cidade, eu nunca saí de Feira de Santana’. Ele está esbagaçado e a preocupação dele é com a família, com as pessoas, com ele nessa situação e ser violentado.”
Com informações do repórter Ed Santos, do Acorda Cidade
